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 CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Nosso objetivo é garantir transparência na sua experiência de compra, sempre em conformidade com a legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando, ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/13 (E-commerce). 

1. Acesso e navegação

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2. Propriedade intelectual

Todo conteúdo publicado – incluindo textos, fotografias, vídeos, catálogos, layout e código-fonte – é de propriedade exclusiva da Benj ou licenciado para uso. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa, sob pena de responsabilização civil e criminal.

3. Produtos e preços

·         Descrição dos produtos: apresentamos fotos e informações técnicas de forma a aproximar ao máximo da peça real. Variações sutis de cor podem ocorrer devido ao monitor/dispositivo utilizado.

·         Disponibilidade: a oferta está condicionada ao estoque. A inclusão de produtos no carrinho não garante reserva; o pedido somente é confirmado após aprovação do pagamento.

·         Preços e promoções: preços podem variar conforme campanhas e são válidos apenas enquanto durar a promoção ou enquanto houver disponibilidade. Reservamo‑nos o direito de corrigir eventuais erros de divulgação.

4. Limitação de responsabilidade

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5. Links externos

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6. Política de comentários e avaliações

É facultado ao usuário enviar comentários ou avaliações sobre produtos. Reservamo‑nos o direito de moderar ou remover mensagens ofensivas, preconceituosas, falsas ou que violem direitos de terceiros.

7. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será solucionada no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização

Este conjunto de políticas foi revisado e publicado em 23 de março de 2026. Qualquer mudança será comunicada nesta mesma seção do site.